STF Libera Leilão da Sanepar, Destrava Investimentos de R$ 2,9 Bilhões em Saneamento no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a retomada do leilão da Sanepar para serviços de esgotamento sanitário em 112 municípios do Paraná.

O processo havia sido suspenso em maio devido a uma liminar obtida pela Aegea, que contestou uma cláusula do edital que proibia uma empresa de ganhar mais de um lote no leilão.

A suspensão foi revogada após o ministro Flávio Dino reconsiderar a decisão, permitindo que o leilão ocorra conforme planejado. O leilão, dividido em três lotes, prevê um investimento total de R$ 2,9 bilhões em infraestrutura de saneamento.

O objetivo é garantir que pelo menos 90% da população das cidades envolvidas tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto até 2033, de acordo com o novo Marco Legal do Saneamento